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A participação popular através dos conselhos municipais e distritais

Diretoria de Gestão e Planejamento ? ASEAM (06/07/2011)
A Administração Pública de São Caetano do Sul vem encarando a necessidade da participação da sociedade sancaetanense na elaboração, discussão e fiscalização de ações e projetos sociais (saúde, educação, meio ambiente, assistência social, juventude, idoso, etc), como ferramenta efetiva e democrática para medir as reais carências em cada área de atuação do governo municipal.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, os Conselhos Municipais são formados por representantes das entidades civis e da administração municipal, com função de dar sugestões, apresentar propostas e acompanhar a aplicação das políticas públicas. 1
A ASEAM, em recente pesquisa encomendada, verificou alto índice de deficiência e descontentamento da população da cidade em relação à Saúde Pública Municipal.
Nesse sentido, não se está falando nada de novo. Ao contrário, uma das maiores deficiências das administrações de São Caetano do Sul vem sendo relevada na área da saúde. Mas São Caetano não é a única que sofre dessa ?doença?, haja vista as corriqueiras reportagens publicadas na mídia sobre as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos de todo o País, quando necessitam de atendimento médico.
Visando erradicar esse mal, a Administração Pública, através do Decreto Municipal nº 10.040, de 19 de abril de 2010, criou os Conselhos Distritais de Saúde, que atuarão nos Bairros da cidade (divididos em 06 regiões), visando estreitar a relação entre os moradores com os gestores na elaboração das políticas públicas de saúde. 2
Seguindo rigoroso critério de eleição, representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, representantes dos trabalhadores vinculados às unidades de saúde abrangidas pelo conselho, representantes de prestadores de serviços do SUS e representantes do Poder Executivo (indicados pelo Prefeito Municipal) foram eleitos para a salutar e democrática tarefa, considerada de relevância pública.
A ASEAM sente-se no dever de contribuir com o espírito democrático da participação popular, no sentido de não só acompanhar os resultados das reuniões mensais, mas também de divulgar as manifestações dos Conselheiros Distritais, a fim de dar maior transparência aos trabalhos desenvolvidos.
Assim, a ASEAM recomenda seus leitores, membros, colaboradores e demais cidadãos a acompanharem blog especialmente criado com a finalidade de promover a comunicação entre os Conselhos Distritais de Saúde da cidade de São Caetano do Sul, mesmo porque o mencionado blog é destinado a qualquer pessoa que tenha como propósito contribuir para a melhoria no atendimento aos usuários do sistema SUS. 3
Você cidadão consciente, que dispõe de seu precioso tempo de descanso, após exaustivo dia de trabalho, para dedicar-se de maneira altruística aos demais membros da sociedade sancaetanense, visando melhorias nas condições de atendimento e prestação dos serviços de saúde na cidade de São Caetano do Sul, deve acompanhar as reuniões e seus resultados, especialmente as manifestações dos Conselheiros Distritais.
No link (http://conselhosscs.wordpress.com/2011/06/20/programa-de-capacitacao-de-conselheiros-a-escola-dos-cordeirinhos/) há relevante manifestação de um Conselheiro Distrital acerca da estrutura de participação e finalidade do mencionado Conselho.
Após reflexão acerca do mencionado texto ?Programa de Capacitação dos Conselheiros: a Escola dos Cordeirinhos??, resta parafrasear o escopo do informativo da ASEAM (A Trombeta): ACORDA SÃO CAETANO!
Participe de nossa luta pela transparência dos atos de gestão pública em São Caetano do Sul. Acesso www.aseam.org.br e deixe seu comentário, crítica ou sugestão.
18 de julho de 2011 20:06 - Postado por ASEAM

Uma resposta para “A participação popular através dos conselhos municipais e distritais”

  1. José Roberto de Oliveira disse:

    Hoje foram colocadas nas grades das casas da R. Espírito Santo, reprodução da capa do DGABC de domingo com a parte do meio para baixo e o verso inteirinho com propaganda da Regina Maura, sem CNPJ e tiragem.
    Na sacada do Buffet na Av. Tietê, 425, Nova Gerty, tem uma placa da candidata.
    Na R. Amazonas um pouco acima do Açougue do Meia, tem um cartaz do Gersio Sartori na parede interna de um Auto elétrico.
    Os carros nas ruas e as placas com o símbolo proibido continuam nas ruas.


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