Não à verticalização desenfreada!

São Caetano contra a privatização do DAE

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comerciante utiliza-se de passeio público para exploração de comércio

Morador do Bairro Santo Antônio em São Caetano, contactou a ASEAM fim de informar que
Panificadora na cidade, está colocando, principalmente aos domingos, três máquinas para
assar frango no passeio público, não permitindo que os pedestres andem tranquilamente no
local apropriado e exalando cheiro a qual está incomodando.
A ASEAM, visando o bem estar do Município, propôs um requerimento de informações ao
ilustre Prefeito de nossa cidade, questionando a respeito da autorização expressa dos órgãos
públicos para colocar as máquinas, e também onde, na legislação municipal, autoriza a
utilização do passeio público por empresas particulares que exercem atividades econômicas.
Além de tudo, a ASEAM entende, que tal atividade fere a Lei Cidade Limpa instituída no
Município e pode vir a causar prejuízo de ordem monetária à Cidade, tendo em vista que
particulares já sofreram acidentes em razão de aparato nas mesmas condições, causando
prejuízos a particulares que por muitas vezes foram custeados pelo ente Estatal.
8 de abril de 2011 18:38 - Postado por ASEAM

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